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|---|---|---|---|---|---|
52174c8c33635b30b259005ce91d7f42 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 27 - pl 2532019 saude proibicao de assedio moral da rede publica de saude | proposicaoproibe o assedio moral nas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal, e da outras providencias.apresentado em: 190319situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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de066650fc5e056b9a99326afc72e029 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 28 - pl 1572019 funcionalismo seguranca do trabalho para o servidor publico do gdf | proposicaoinstitui a politica distrital de seguranca e saude no trabalho - pdsst no ambito da administracao publica direta e indireta do distrito federal.apresentado em: 190219situacao: lei 63932019 sancionada em 04102019publ dcl 240619 n. 128 p. 7 - redacao finalpubl dcl 071019 n. 207 p. 4 - promulgacaodetalhamento do pl: |
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5bd9611fc719e35e65d4091e058b8619 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 29 - pl 1032019 saude inclusao interpretes de libras em unidades de saude | proposicaoassegura a de profissional apto a se comunicar na lingua brasileira de sinais - libras nas unidades e nos orgaos da rede publica de saude do distrito federal que prestam atendimento a populacao.apresentado em: 050219situacao: lei 63002019 sancionada em 070519publ dcl 120419 n. 77 p. 4 - redacao finalpubl dodf 070519 n. 84 p. 1 - sancaodetalhamento do pl: |
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288135838eba4dec3830a95ac962339a | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 30 - pl 1022019 inclusao cota de 10 de vagas para deficientes em cargos de comissao | proposicaoassegura, para as pessoas com deficiencia, a reserva de, no minimo, 10 dos cargos em comissao e das funcoes de confianca de orgao ou entidade da administracao publica direta ou indireta de qualquer dos poderes do distrito federal.apresentado em: 050219situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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1d3530cc2471dff279ae548129cfb6f9 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 31 - pl 952019 inclusao politica de integracao para pessoa com deficiencia | proposicaoaltera a lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'institui a politica distrital para integracao da pessoa com deficiencia, consolida as normas de protecao e da outras providencias', com o objetivo de estender gratuidade no servico de transporte publico as pessoas de baixa renda com doencas degenerativas.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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f1010faa60929863a6a6e5a1d148bf7c | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 32 - pl 922019 meio ambiente descarte de pneus usados | proposicaoobriga os que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que nao mais desejam sua posse, e da outras providencias.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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6d022c81d315d1dccb9007c1f49becff | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 33 - pl 912019 inclusao tratamento preferencial | proposicaoobriga as pessoas fisicas e juridicas que realizam eventos com acesso aberto ao publico a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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44a554eda0a92660f9d09faf177d0aaa | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 34 - pl 902019 saude brigada profissional | proposicaodispoe sobre a obrigatoriedade de contratacao de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal com frequencia diaria superior a 500 pessoas.apresentado em: 050219situacao: derrubada de veto do executivo, publicada dcl em 170919 n. 193 p. 5 - redacao finaldetalhamento do pl: |
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907bdb84125425c6097aa55e6b8f1ba8 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.6562020 saude meio ambiente descarte de materiais | dispoe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais ou contaminantes em locais e de grande circulacao de pessoas no ambito do distrito federal.apresentado em: 200819pl originario: pl 5872019detalhamento: lei n 6.6562020publ dodf 270820 norm n. 163 pag: 1 col: 1 - diario oficial do distrito federal |
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e8b3b0620a5a5627156902d94a9b9555 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.5982020 saude retirada em home care | estabelece os valores minimos de retiradas aplicaveis as cooperativas de trabalho constituidas para prestacao do servico de home care no distrito federal.apresentado em: 090419pl originario: pl 3142019detalhamento: lei n 6.5982020publ dodf 160620 norm n. 111 pag: 1 col: 2 - diario oficial do distrito federalpubl dcl 090620 norm n. 132 pag: 4 col: 1 - diario da camara legislativa |
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75fd76c8b0f4c3dd9223503787fa1bba | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.5462020 inclusao prioridade no uso de elevadores | dispoe sobre os que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilizacao preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.apresentado em: 010819pl originario: pl 5302019detalhamento: lei 6.5462020publ dodf 160420 norm n. 72 pag: 3 col: 2 - diario oficial do distrito federa |
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2af7870d48f35178eaea0d51cd58cd63 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.4762020 saude semana da enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal a 'semana da enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.pl originario: pl 3572019apresentado em: 230419detalhamento: lei 6.4762020publ dcl 181219 n. 263 p. 10 - redacao final |
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1c659734db9bb5f954e1fe6bf0a0fc8f | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3932019 funcionalismo seguranca do trabalho do servidor publico do gdf | proposicaoinstitui a politica distrital de seguranca e saude no trabalho - pdsst no ambito da administracao publica direta e indireta do distrito federal.pl origitario: pl 1572019apresentado em: 190219detalhamento: lei 63932019publ dcl 240619 n. 128 p. 7 - redacao finalpubl dcl 071019 n. 207 p. 4 - promulgacao |
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5cdf5ab5d00ce7b9713a4414a1fea2ed | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3792019 saude programa remedio para todos | proposicao:cria o programa remedio para todos, que garante o acesso gratuito dos usuarios do sistema unico de saude - sus - a medicamentos e insumos nao fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e da rede publica de saude do distrito federal.pl originario: pl 3262019apresentado em: 100419detalhamento: lei 63792019publ dcl 060819 n. 162 p. 15 - redacao finalpubl dcl 240919 n. 198 p. 7 - promulgacaopubl dodf 270919 n. 185 p. 2 - promulgacao |
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fd506e118c00024a5b80a2c8d2d27647 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3262019 saude abril verde | proposicao:estabelece a campanha de prevencao aos acidentes de trabalho e doencas ocupacionais, denominada 'abril verde' no ambito do distrito federal e da outras providencias.pl originario: pl 4062019 em conjunto com valdelino barcelos ppapresentado em: 080519detalhamento: lei 63262019 publ dcl 180619 n. 125 p. 9 - redacao finalpubl dodf 110719 n. 129 p. 2 - sancao |
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11d28db4af87ac916c3967e9a36576c1 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3002019 saude inclusao interpretes de libras em unidades de saude | proposicao:assegura a de profissional apto a se comunicar na lingua brasileira de sinais - libras nas unidades e nos orgaos da rede publica de saude do distrito federal que prestam atendimento a populacao.pl origitario: pl 1032019apresentado em: 050219detalhamento: lei 63002019 publ dcl 120419 n. 77 p. 4 - redacao finalpubl dodf 070519 n. 84 p. 1 - sancao |
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730958d1d84d0912dc7accd8b6f8d8ee | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 902019 saude brigada profissional | proposicaodispoe sobre a obrigatoriedade de contratacao de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal com frequencia diaria superior a 500 pessoas.apresentado em: 050219situacao: derrubada de veto do executivo, publicada dcl em 170919 n. 193 p. 5 - redacao finaldetalhamento do pl: |
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553d0d7408cafc991fbdb19411999d8d | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 6782019 inclusao prova em libras para deficientes auditivos em concursos publicos | altera o art. 6o da lei no 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realizacao de concurso publico pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal' para garantir a pessoa com deficiencia surda a realizacao da prova na lingua brasileira de sinais - libras.apresentado em: 011019situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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1671f8340c6f3ec1ccd3eb1ea05794ee | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 6162019 saude indenizacao por fardamento do samu-df | assegura, em carater indenizatorio, o fardamento uniforme para os profissionais que desempenham suas atribuicoes na secretaria de estado de saude do distrito federal e no servico de atendimento movel de urgencia do distrito federal - samu-df.apresentado em: 030919situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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48a2f2c24b7d3807adc6669592a7ef62 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 5522019 desperdicio de alimentos | institui a politica distrital de reducao do desperdicio de alimentos e da outras providencias.apresentado em: 060819situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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d4ba5d85ad78873eb843506364ab7846 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 4642019 saude dia do medico | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do medico', a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.apresentado em: 040619situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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9534752e89bc3fc06418676ebeb45835 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 4392019 saude avaliacao psicologica de mulheres puerperas | dispoe sobre a avaliacao psicologica de gestantes e puerperas.apresentado em: 210519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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8caaab84b82a8427ca54e14c5974d864 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 4382019 saude dia profissionais de enfermagem forense | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia dos profissionais de enfermagem forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.apresentado em: 210519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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2d6fe16e797d21734c50bec79abbc729 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 4012019 inclusao acesso pessoas com deficiencia auditiva em concursos | garante, no ambito do distrito federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiencia auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiencia nos concursos publicos realizados pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal, e da outras providencias.apresentado em: 070519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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5407321400dcfe066a03a0ded374f9c1 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 3682019 saude cargos publicos na enfermagem forense | dispoe sobre a criacao de cargos publicos na area de enfermagem forense, e da outras providencias.apresentado em: 250419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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d6e79959d9a8249c25335e6e41c5ff2b | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 2822019 saude dia do tecnico em enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do tecnico e auxiliar de enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.apresentado em: 020419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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fc2ae9d594e982ecea002c8e064fb1d3 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 2812019 saude dia do enfermeiro | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o ''dia do enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.apresentado em: 020419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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fd9163ec83f6fc899e3479a483082a26 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 2532019 saude proibicao de assedio moral da rede publica de saude | proibe o assedio moral nas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal, e da outras providencias.apresentado em: 190319situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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4549e72d86078191d4904e4d24ee1683 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 1022019 inclusao cota de 10 de vagas para deficientes em cargos de comissao | assegura, para as pessoas com deficiencia, a reserva de, no minimo, 10 dos cargos em comissao e das funcoes de confianca de orgao ou entidade da administracao publica direta ou indireta de qualquer dos poderes do distrito federal.apresentado em: 050219situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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28d7b9ed82dba342165767d824a0b9e2 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 952019 inclusao politica de integracao para pessoa com deficiencia | altera a lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'institui a politica distrital para integracao da pessoa com deficiencia, consolida as normas de protecao e da outras providencias', com o objetivo de estender gratuidade no servico de transporte publico as pessoas de baixa renda com doencas degenerativas.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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8c68de6bf3cf344b34664a5a8c976070 | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 922019 meio ambiente descarte de pneus usados | obriga os que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que nao mais desejam sua posse, e da outras providencias.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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e0cb796963b502b516ced35b454ab68f | 2020.40 | jorgevianna.com.br | pl 912019 inclusao tratamento preferencial | obriga as pessoas fisicas e juridicas que realizam eventos com acesso aberto ao publico a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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a1bf4be13db44d0b35dca190fed0da2d | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 1 - lei n 6.4762020 saude semana da enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal a 'semana da enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.pl originario: pl 3572019 apresentado em: 230419detalhamento: lei 6.4762020publ dcl 181219 n. 263 p. 10 - redacao final |
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261722bfe26454c176cdc930c44552f6 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 2 - lei n 6.3792019 saude programa remedio para todos | proposicao:cria o programa remedio para todos, que garante o acesso gratuito dos usuarios do sistema unico de saude - sus - a medicamentos e insumos nao fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e da rede publica de saude do distrito federal.pl originario: pl 3262019apresentado em: 100419detalhamento: lei 63792019publ dcl 060819 n. 162 p. 15 - redacao finalpubl dcl 240919 n. 198 p. 7 - promulgacaopubl dodf 270919 n. 185 p. 2 - promulgacao |
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52e73c7dc2db078566cc6caa023819ac | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 3 - lei n 6.3262019 saude abril verde | proposicao:estabelece a campanha de prevencao aos acidentes de trabalho e doencas ocupacionais, denominada 'abril verde' no ambito do distrito federal e da outras providencias.pl originario: pl 4062019 em conjunto com valdelino barcelos ppapresentado em: 080519detalhamento: lei 63262019 publ dcl 180619 n. 125 p. 9 - redacao finalpubl dodf 110719 n. 129 p. 2 - sancao |
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33aaaa757e171f241c502d0fd06ffcf6 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 4 - lei n 6.3002019 saude inclusao interpretes de libras em unidades de saude | proposicao:assegura a de profissional apto a se comunicar na lingua brasileira de sinais - libras nas unidades e nos orgaos da rede publica de saude do distrito federal que prestam atendimento a populacao.pl origitario: pl 1032019apresentado em: 050219detalhamento: lei 63002019 publ dcl 120419 n. 77 p. 4 - redacao finalpubl dodf 070519 n. 84 p. 1 - sancao |
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e9c100aa63474c54091df32d7f2f2c54 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 5 - lei n 6.3932019 funcionalismo seguranca do trabalho para o servidor publico do gdf | proposicaoinstitui a politica distrital de seguranca e saude no trabalho - pdsst no ambito da administracao publica direta e indireta do distrito federal.pl origitario: pl 1572019apresentado em: 190219detalhamento: lei 63932019publ dcl 240619 n. 128 p. 7 - redacao finalpubl dcl 071019 n. 207 p. 4 - promulgacao |
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203e9d1c8c5850f3579c5bdc2ac69724 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 6 - pl 902019 saude brigada profissional | proposicaodispoe sobre a obrigatoriedade de contratacao de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal com frequencia diaria superior a 500 pessoas.apresentado em: 050219situacao: derrubada de veto do executivo, publicada dcl em 170919 n. 193 p. 5 - redacao finaldetalhamento do pl: |
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6c06a245b1a4d16f4886749aa811e4b3 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 7 - pl 6782019 inclusao prova em libras para deficientes auditivos em concursos publicos | altera o art. 6o da lei no 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realizacao de concurso publico pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal' para garantir a pessoa com deficiencia surda a realizacao da prova na lingua brasileira de sinais - libras.apresentado em: 011019situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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c0d2167b4546f1697178d8003358d178 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 8 - pl 6162019 saude indenizacao por fardamento do samu-df | assegura, em carater indenizatorio, o fardamento uniforme para os profissionais que desempenham suas atribuicoes na secretaria de estado de saude do distrito federal e no servico de atendimento movel de urgencia do distrito federal - samu-df.apresentado em: 030919situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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2ffe0f2e5c995176e70169ac35c5ffa3 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 9 - pl 5872019 saude meio ambiente descarte de materiais | dispoe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais ou contaminantes em locais e de grande circulacao de pessoas no ambito do distrito federal.apresentado em: 200819situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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1101d5b97d5a5a4799b62a36caeac71a | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 10 - pl 5522019 desperdicio de alimentos | institui a politica distrital de reducao do desperdicio de alimentos e da outras providencias.apresentado em: 060819situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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70602d967dfeeae1a6cf259eaedfe171 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 11 - pl 5302019 inclusao prioridade no uso de elevadores | dispoe sobre os que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilizacao preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.apresentado em: 010819situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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e52e8e0035c41539c7048a098f11ad09 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 12 - pl 4642019 saude dia do medico | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do medico', a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.apresentado em: 040619situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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34c9aacd6bebc579fef91c4227127b7d | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 13 - pl 4392019 saude avaliacao psicologica de mulheres puerperas | dispoe sobre a avaliacao psicologica de gestantes e puerperas.apresentado em: 210519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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b90b1b36d691758ab939de0ddb224d00 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 14 - pl 4382019 saude dia profissionais de enfermagem forense | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia dos profissionais de enfermagem forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.apresentado em: 210519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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38594310305a51e79d0334ee5fce4757 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 15 - pl 4012019 inclusao acesso pessoas com deficiencia auditiva em concursos | garante, no ambito do distrito federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiencia auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiencia nos concursos publicos realizados pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal, e da outras providencias.apresentado em: 070519situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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9a10f56b800b76f8eb73b8b3acf2f73c | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 16 - pl 3682019 saude cargos publicos na enfermagem forense | dispoe sobre a criacao de cargos publicos na area de enfermagem forense, e da outras providencias.apresentado em: 250419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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47881f5da0b4b93543f78c55a27ff80b | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 17 - pl 3142019 saude retirada em home care | estabelece os valores minimos de retiradas aplicaveis as cooperativas de trabalho constituidas para prestacao do servico de home care no distrito federal.apresentado em: 090419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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7e37ee2e59d01e146a7f7ef56203c2f1 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 18 - pl 2822019 saude dia do tecnico em enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do tecnico e auxiliar de enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.apresentado em: 020419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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94795581b9e30e73ebbb1ce53626d38a | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 19 - pl 2812019 saude dia do enfermeiro | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o ''dia do enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.apresentado em: 020419situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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ed6d8bda572e4c49c53cae2928764c44 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 20 - pl 2532019 saude proibicao de assedio moral da rede publica de saude | proibe o assedio moral nas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal, e da outras providencias.apresentado em: 190319situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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cb999215a270d81702ebde5c115deff0 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 21 - pl 1022019 inclusao cota de 10 de vagas para deficientes em cargos de comissao | assegura, para as pessoas com deficiencia, a reserva de, no minimo, 10 dos cargos em comissao e das funcoes de confianca de orgao ou entidade da administracao publica direta ou indireta de qualquer dos poderes do distrito federal.apresentado em: 050219situacao: vetadodetalhamento do pl: |
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345e1a47a29f74fdb400290834307357 | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 22 - pl 952019 inclusao politica de integracao para pessoa com deficiencia | altera a lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'institui a politica distrital para integracao da pessoa com deficiencia, consolida as normas de protecao e da outras providencias', com o objetivo de estender gratuidade no servico de transporte publico as pessoas de baixa renda com doencas degenerativas.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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45d15064b43cc1fea2af072871c5f7aa | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 23 - pl 922019 meio ambiente descarte de pneus usados | obriga os que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que nao mais desejam sua posse, e da outras providencias.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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4cacb2251142b69e399664c97f3625fc | 2020.29 | jorgevianna.com.br | 24 - pl 912019 inclusao tratamento preferencial | obriga as pessoas fisicas e juridicas que realizam eventos com acesso aberto ao publico a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.apresentado em: 050219situacao: em tramitacaodetalhamento do pl: |
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1007e296e8e5014e8982b9a72aa03f5a | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 8832020 saude educacao estagio como experiencia em concurso publico no df | estabelece que o estagio nas unidades de saude da rede publica e da rede privada do distrito federal sera considerado como experiencia para concursos publicos e processos seletivos realizados no distrito federal. em:strong 04022020 em tramitacao do pl:strong a |
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5a8cba18d4a849bebb33d9d77933009d | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 8822020 saude programa de incentivo a atividade fisica para idosos | dispoe sobre a instituicao do programa de incentivo a atividade fisica para idosos no ambito do distrito federal. em:strong 04022020 em tramitacao do pl:strong a |
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083f86d715d1005c64e721d084d8f993 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 8042019 saude meia entrada para servidor da saude em eventos culturais, artisticos e | assegura aos profissionais da saude, do sistema publico e privado de saude do distrito federal, o direito a meia-entrada na aquisicao de ingressos para eventos artisticos, culturais, e desportivos realizados no distrito federal. em:strong 261119 em tramitacao do pl:strong a |
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4cf26f9dadb173cfe1b1953343f8d4e6 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 8012019 saude acesso de responsaveis em consultas na rede publica e privada de saude | dispoe sobre a garantia de acesso e permanencia de ambos os pais ou responsavel acompanhando pacientes, menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saude das redes publica e privada do distrito federal. em:strong 261119 em tramitacao do pl:strong a |
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730aec33bd8cc92438a05ac625d96b28 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 8002019 saude morfologica para gestantes na rede publica de saude | assegura as gestantes a realizacao da morfologica na rede publica de saude do distrito federal. em:strong 281119 em tramitacao do pl:strong a |
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bc4cec91447df621d8326124c0016e45 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 7362019 educacao saude tecnico em enfermagem em escolas | dispoe sobre a obrigatoriedade de contratacao de tecnico em enfermagem pelas unidades e de ensino das redes publicas e privadas do distrito federal. em:strong 221019 em tramitacao do pl:strong a |
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5bd1682ebf37448a2bc8c898eec48a4f | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 7192019 saude educacao socorro nas escolas | dispoe sobre o programa 'socorro nas escolas', garantindo aos alunos das redes publica e privada de ensino do distrito federal, informacoes e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do samudf e fepecs.hr em:strong 151019 strongem tramitacaohr do pl:strong a |
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3bf9a34781768f3dddcd36cb4b13551f | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 7182019 saude educacao bolsa estagio para estudantes de cursos profissionais de saude | dispoe sobre o programa de estagio nas unidades de saude, da secretaria de estado de saude do distrito federal bolsa estagio, para alunos de cursos de formacao profissional para as areas em saude.hr em:strong 151019 strongem stronghr do pl:strong a |
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59ac9beab48293bfe351db0114470124 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 6922019 saude seguro de vida para condutores de veiculos e tripulantes da saude | dispoe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da secretaria de estado de saude do distrito federal.hr em:strong 081019 strongem stronghr do pl:strong a |
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5a420bd29a27146d9661bf81b42962ea | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 6782019 inclusao prova em libras para deficientes auditivos em concursos publicos | altera o art. 6o da lei no 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realizacao de concurso publico pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal' para garantir a pessoa com deficiencia surda a realizacao da prova na lingua brasileira de sinais - libras.hr em:strong 011019 strongem stronghr do pl:strong a |
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f72a0b756a8748709d7dbff0069256f8 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 6462019 saude plano plurianual para orcamento da gratificacao de atividade | dispoe sobre o plano plurianual do distrito federal para o quadrienio 2020-2023.hr em:strong 170919 strongem stronghr do pl:strong a |
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38ede4e1fc92fb9b7692dd037204ae6e | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 6162019 saude indenizacao por fardamento do samu-df | assegura, em carater indenizatorio, o fardamento uniforme para os profissionais que desempenham suas atribuicoes na secretaria de estado de saude do distrito federal e no servico de atendimento movel de urgencia do distrito federal - samu-df.hr em:strong 030919 strongem stronghr do pl:strong a |
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27d8e4807e191ce8fe7ea5eba93d76df | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 5872019 saude meio ambiente descarte de materiais | dispoe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais ou contaminantes em locais e de grande circulacao de pessoas no ambito do distrito federal.hr em:strong 200819 strongem stronghr do pl:strong a |
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d4b464c570502be8b58510d9b1c66fe4 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 5522019 desperdicio de alimentos | institui a politica distrital de reducao do desperdicio de alimentos e da outras providencias.hr em:strong 060819 strongem stronghr do pl:strong a |
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d1b62bff0a4df7fc61a3ba4405006f1d | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 5302019 inclusao prioridade no uso de elevadores | dispoe sobre os que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilizacao preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.hr em:strong 010819 strongem stronghr do pl:strong a |
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61a104e2a263b1f8b6a7b2b4bc6c9df1 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 4642019 saude dia do medico | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do medico', a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de outubro.hr em:strong 040619 strongem stronghr do pl:strong a |
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a3274c04aeb7b7d8267d447f3e7dcfb6 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 4392019 saude avaliacao psicologica de mulheres puerperas | dispoe sobre a avaliacao psicologica de gestantes e puerperas.hr em:strong 210519 strongem stronghr do pl:strong a |
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8fd4f8f5ade5f4fe24d88e940327f1e9 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 4382019 saude dia profissionais de enfermagem forense | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia dos profissionais de enfermagem forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.hr em:strong 210519 encaminhado para sancao do governadorhr do pl:strong a |
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d5a53bc6c23f8716743451eb4f6d8a8f | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 4012019 inclusao acesso pessoas com deficiencia auditiva em concursos | garante, no ambito do distrito federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiencia auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiencia nos concursos publicos realizados pela administracao direta, autarquica e fundacional do distrito federal, e da outras providencias.hr em:strong 070519 em hr do pl:strong a |
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b84135295051610e22b51044a95d4bd9 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 3682019 saude cargos publicos na enfermagem forense | dispoe sobre a criacao de cargos publicos na area de enfermagem forense, e da outras providencias.hr em:strong 250419 strongem tramitacaohr do pl:strong a |
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0c9b4742bec015b0cd78da342dc65354 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 3572019 saude semana da enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal a 'semana da enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.hr em:strong 230419 encaminhado para sancao do governadorhr do pl:strong a |
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4867aa058ea84f5da3b8aa017552a061 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 3262019 saude programa remedio para todos | cria o programa remedio para todos, que garante o acesso gratuito dos usuarios do sistema unico de saude - sus - a medicamentos e insumos nao fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e da rede publica de saude do distrito federal.hr em:strong 100419 a 63792019apubl dcl 060819 n. 162 p. 15 - redacao finalpubl dcl 240919 n. 198 p. 7 - promulgacaopubl dodf 270919 n. 185 p. 2 - promulgacaohr do pl:strong a |
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d983e8956b2b193cd1df6a9bca5a5448 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 3142019 saude retirada em home care | estabelece os valores minimos de retiradas aplicaveis as cooperativas de trabalho constituidas para prestacao do servico de home care no distrito federal.hr em:strong 090419 aprovado, encaminhado para sancao do governadorhr do pl:strong a |
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127d537796e244e4642b0fad9ade159c | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 2822019 saude dia do tecnico em enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o 'dia do tecnico e auxiliar de enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.hr em:strong 020419 em tramitacaohr do pl:strong a |
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6b708d6f5ae5f8aa770aad63ba5e40ad | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 2812019 saude dia do enfermeiro | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal o ''dia do enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.hr em:strong 020419 em tramitacaohr do pl:strong a |
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9200c0d8daadf445eb7c8494994579d5 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 2532019 saude proibicao de assedio moral da rede publica de saude | proibe o assedio moral nas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal, e da outras providencias.hr em:strong 190319 vetadohr do pl:strong a |
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77ed7e3fb3f2a26b8111d5e78719aaa4 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 1572019 funcionalismo seguranca do trabalho para o servidor publico do gdf | institui a politica distrital de seguranca e saude no trabalho - pdsst no ambito da administracao publica direta e indireta do distrito federal.hr em:strong 190219 ema 63932019a sancionada em publ dcl 240619 n. 128 p. 7 - redacao finalpubl dcl 071019 n. 207 p. 4 - promulgacaohr do pl:strong a |
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639294a2e31685527cc7d597f2f360ef | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 1032019 saude inclusao interpretes de libras em unidades de saude | a de profissional apto a se comunicar na lingua brasileira de sinais - libras nas unidades e nos orgaos da rede publica de saude do distrito federal que prestam atendimento a populacao.hr em:strong 050219 ema 63002019a sancionada em publ dcl 120419 n. 77 p. 4 - redacao finalpubl dodf 070519 n. 84 p. 1 - sancaohr do pl:strong a |
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086a735bae425349dd2cbc57ed159030 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 1022019 inclusao cota de 10 de vagas para deficientes em cargos de comissao | assegura, para as pessoas com deficiencia, a reserva de, no minimo, 10 dos cargos em comissao e das funcoes de confianca de orgao ou entidade da administracao publica direta ou indireta de qualquer dos poderes do distrito federal.hr em:strong 050219 vetadohr do pl:strong a |
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526658dc40d26ad1154d859e77882f9f | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 952019 inclusao politica de integracao para pessoa com deficiencia | altera a lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'institui a politica distrital para integracao da pessoa com deficiencia, consolida as normas de protecao e da outras providencias', com o objetivo de estender gratuidade no servico de transporte publico as pessoas de baixa renda com doencas degenerativas.hr em:strong 050219 em tramitacaohr do pl:strong a |
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7a52fd7dd249e1fb64748325ccb5ee12 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 922019 meio ambiente descarte de pneus usados | obriga os que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que nao mais desejam sua posse, e da outras providencias.hr em:strong 050219 em tramitacaohr do pl:strong a |
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519c7583c73ab86064f47b7256707921 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 912019 inclusao tratamento preferencial | obriga as pessoas fisicas e juridicas que realizam eventos com acesso aberto ao publico a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de criancas no colo, idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomocao, inclusive obesidade.hr em:strong 050219 em tramitacaohr do pl:strong a |
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fc460e3fa31dc59c980c755fea753aca | 2020.16 | jorgevianna.com.br | pl 902019 saude brigada profissional | sobre a obrigatoriedade de contratacao de brigada profissional, composta exclusivamente por bombeiros civis, pelas unidades e das redes publica e privada de saude do distrito federal com frequencia diaria superior a 500 pessoas.hr em:strong 050219 derrubada de veto do executivo, publicada dcl em 170919 n. 193 p. 5 - redacao finalhr do pl:stronga |
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63190635b1e688bb7fd4adf1daa502c2 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | lei n 6.4762020 saude semana da enfermagem | institui e inclui no calendario oficial do distrito federal a 'semana da enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.strongpl originario: pl a em:strong 230419 a 6.4762020apubl dcl 181219 n. 263 p. 10 - redacao final |
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7b33ad8bf6f367a2823621203cf4e656 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3792019 saude programa remedio para todos | cria o programa remedio para todos, que garante o acesso gratuito dos usuarios do sistema unico de saude - sus - a medicamentos e insumos nao fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e da rede publica de saude do distrito federal.hr bpl originario: ba apresentado em:strong 100419 a 63792019apubl dcl 060819 n. 162 p. 15 - redacao finalpubl dcl 240919 n. 198 p. 7 - promulgacaopubl dodf 270919 n. 185 p. 2 - promulgacao |
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753323a45b00a0716cd3e972b70157e2 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3262019 saude abril verde | a campanha de prevencao aos acidentes de trabalho e doencas ocupacionais, denominada 'abril verde' no ambito do distrito federal e da outras providencias.hr strongpl originario: stronga 4062019 aem conjunto com valdelino barcelos pp em:strong 080519 stronga 63262019a strongstrongpubl dcl 180619 n. 125 p. 9 - redacao finalpubl dodf 110719 n. 129 p. 2 - sancao |
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18d5e2cefc447c9b5edb93c69d54c577 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3002019 saude inclusao interpretes de libras em unidades de saude | assegura a de profissional apto a se comunicar na lingua brasileira de sinais - libras nas unidades e nos orgaos da rede publica de saude do distrito federal que prestam atendimento a populacao.hr strongpl a 1032019a em:strong 050219strongdetalhamento: stronga strongpubl dcl 120419 n. 77 p. 4 - redacao finalpubl dodf 070519 n. 84 p. 1 - sancao |
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5170503fcfb920f09f67268d96b5eca6 | 2020.16 | jorgevianna.com.br | lei n 6.3932019 funcionalismo seguranca do trabalho para o servidor publico do gdf | a politica distrital de seguranca e saude no trabalho - pdsst no ambito da administracao publica direta e indireta do distrito federal.hr strongpl origitario: stronga apresentado em:strong 190219 a 63932019apubl dcl 240619 n. 128 p. 7 - redacao finalpubl dcl 071019 n. 207 p. 4 - promulgacao |
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f79ef22e1ad9b55cffedc901fda95f99 | 2020.40 | hdd-tool.com | posso redimensionar a particao para o meu windows 10 laptop sem perda de dados? | sim, mas ainda e recomendavel fazer backup primeiro e executar o software de particao segura. |
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fbc1162347162c70210a73f01a19b012 | 2020.40 | hdd-tool.com | qual ferramenta pode redimensionar o volume da particao? | voce pode usar windows gerenciamento de disco nativo ou software de terceiros. |
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ebdf07fdce5a10dad0607132d675fdf8 | 2020.40 | hdd-tool.com | existe software livre para redimensionar a particao do disco? | sim, niubi partition editor possui edicao gratuita para usuarios de computadores domesticos. |
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dd067bf5e9d2d3616f5186d697fe2fe4 | 2021.17 | hdd-tool.com | em qual ferramenta pode mesclar particoes windows computador? | voce pode merge volumes com gerenciamento de disco ou partition editor . |
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9dadb46ed4c27aa6b71cf56c1c7f7108 | 2020.40 | hdd-tool.com | lata windows gerenciamento de disco mover espaco livre em disco? | nao, essa ferramenta nativa nao pode mover espaco livre, a unica opcao e excluir uma particao e combinar seu espaco em disco com o volume contiguo esquerdo. |
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f9bc08fd98dad0b34c2b5371ba2632cb | 2020.40 | hdd-tool.com | existe software livre para mover espaco livre da unidade d para c? | sim, niubi partition editor a free edition pode realizar esta tarefa com facilidade e seguranca. |